{"id":8366,"date":"2025-01-27T16:35:06","date_gmt":"2025-01-27T15:35:06","guid":{"rendered":"https:\/\/sofila.fr\/avisos-legais\/"},"modified":"2026-05-07T11:53:47","modified_gmt":"2026-05-07T09:53:47","slug":"avisos-legais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sofila.fr\/pt-pt\/avisos-legais\/","title":{"rendered":"Avisos legais"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n

Informa\u00e7\u00f5es legais<\/h2>\n<\/blockquote>\n

1. Apresenta\u00e7\u00e3o do site<\/h3>\n

Nos termos do artigo 6.o da lei n.o 2004-575 de 21 de junho de 2004 relativa \u00e0 confian\u00e7a na economia digital, \u00e9 esclarecido aos usu\u00e1rios do site www.sofila.fr que este site \u00e9 de propriedade da Sofila – SAS registrada no RCS sob o n\u00famero 379 333 172 0003 e com capital social de 541 536 \u20ac, cuja sede est\u00e1 localizada em 65 rue H\u00e9non 69004 LYON<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

2. Condi\u00e7\u00f5es gerais de uso do site e dos servi\u00e7os oferecidos<\/h3>\n

O uso do site www.sofila.fr implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e completa das condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o abaixo descritas. Estas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o podem ser alteradas ou completadas a qualquer momento, os utilizadores do site www.sofila.fr s\u00e3o convidados a consult\u00e1-las regularmente.<\/p>\n

Este site \u00e9 normalmente acess\u00edvel a qualquer momento para os usu\u00e1rios. Uma interrup\u00e7\u00e3o por motivo de manuten\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica pode, no entanto, ser decidida pela Sofila, que se esfor\u00e7ar\u00e1 ent\u00e3o para comunicar previamente aos utilizadores as datas e horas da interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O site www.sofila.fr \u00e9 atualizado regularmente. Da mesma forma, as informa\u00e7\u00f5es legais podem ser alteradas a qualquer momento: elas s\u00e3o, no entanto, obrigat\u00f3rias para o usu\u00e1rio, que \u00e9 convidado a consult\u00e1-las com a maior frequ\u00eancia poss\u00edvel para tomar conhecimento delas.<\/p>\n

3. Descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados<\/h3>\n

O site www.sofila.fr tem por objecto fornecer uma informa\u00e7\u00e3o sobre o conjunto das actividades da sociedade.<\/p>\n

A Sofila esfor\u00e7a-se por fornecer no site www.sofila.fr informa\u00e7\u00f5es t\u00e3o precisas quanto poss\u00edvel. No entanto, n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizado por omiss\u00f5es, imprecis\u00f5es e falhas na atualiza\u00e7\u00e3o, sejam elas de sua autoria ou de terceiros parceiros que lhe fornecem essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Todas as informa\u00e7\u00f5es indicadas no site www.sofila.fr s\u00e3o dadas a t\u00edtulo indicativo, e podem evoluir. Al\u00e9m disso, as informa\u00e7\u00f5es contidas no site www.sofila.fr n\u00e3o s\u00e3o exaustivas. S\u00e3o dados sob reserva de altera\u00e7\u00f5es que tenham sido feitas desde a sua coloca\u00e7\u00e3o online.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

4. Limita\u00e7\u00f5es contratuais dos dados t\u00e9cnicos<\/h3>\n

O site n\u00e3o pode ser responsabilizado por danos materiais relacionados ao uso do site. Al\u00e9m disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao site utilizando material recente, n\u00e3o contendo v\u00edrus e com um navegador de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o atualizado.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

5. Propriedade intelectual e falsifica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Sofila \u00e9 propriet\u00e1ria dos direitos de propriedade intelectual ou det\u00e9m os direitos de uso sobre todos os elementos acess\u00edveis no site, incluindo textos, imagens, gr\u00e1ficos, logotipos, \u00edcones, sons, software.<\/p>\n

Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o de todo ou parte dos elementos do site, seja qual for o meio ou o processo utilizado, \u00e9 proibida, salvo autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da: Sofila.<\/p>\n

Qualquer explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada do site ou de qualquer um dos elementos que ele cont\u00e9m ser\u00e1 considerada como constitutiva de uma infra\u00e7\u00e3o e processada em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es dos artigos L.335-2 e seguintes do C\u00f3digo da Propriedade Intelectual.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

6. Limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade<\/h3>\n

A Sofila n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do usu\u00e1rio, durante o acesso ao site www.billion-mayor.com, e resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o de um equipamento que n\u00e3o cumpra as especifica\u00e7\u00f5es indicadas no ponto 4, ou seja, da apari\u00e7\u00e3o de um bug ou de uma incompatibilidade.<\/p>\n

A Sofila n\u00e3o pode ser responsabilizada por danos indiretos (tais como perda de mercado ou perda de uma oportunidade) resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o do site www.sofila.fr .<\/p>\n

Espa\u00e7os interativos (possibilidade de fazer perguntas no espa\u00e7o de contato) est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios. A Sofila reserva-se o direito de remover, sem aviso pr\u00e9vio, qualquer conte\u00fado publicado neste espa\u00e7o que viole a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel na Fran\u00e7a, especialmente as disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados. Se for caso disso, a Sofila reserva-se igualmente a possibilidade de acusar o utilizador da sua responsabilidade civil e\/ou penal, nomeadamente em caso de mensagens de car\u00e1cter racista, injuriosas, difamat\u00f3rias ou pornogr\u00e1ficas, independentemente do suporte utilizado (texto, fotografia…).<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

7. Gest\u00e3o de dados pessoais<\/h3>\n

Em Fran\u00e7a, os dados pessoais est\u00e3o protegidos nomeadamente pela lei n.o 78-87 de 6 de janeiro de 1978, a lei n.o 2004-801 de 6 de agosto de 2004, o artigo L. 226-13 do C\u00f3digo Penal e a Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.<\/p>\n

Durante a utiliza\u00e7\u00e3o do site www.sofila.fr, podem ser recolhidos: o URL dos links atrav\u00e9s dos quais o utilizador acedeu ao site www.sofila.fr, o fornecedor de acesso do utilizador, o endere\u00e7o de protocolo de Internet (IP) do utilizador.<\/p>\n

Em qualquer caso, a Sofila apenas recolhe informa\u00e7\u00f5es pessoais relativas ao utilizador para a necessidade de determinados servi\u00e7os oferecidos pelo site www.sofila.fr O utilizador fornece estas informa\u00e7\u00f5es com pleno conhecimento de causa, nomeadamente quando procede por si pr\u00f3prio \u00e0 sua introdu\u00e7\u00e3o. O utilizador do site www.sofila.fr \u00e9 ent\u00e3o informado da obriga\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de fornecer estas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es dos artigos 38 e seguintes da lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa \u00e0 inform\u00e1tica, aos ficheiros e \u00e0s liberdades, qualquer utilizador disp\u00f5e do direito de acesso, de rectifica\u00e7\u00e3o e de oposi\u00e7\u00e3o aos dados pessoais que lhe digam respeito, Fazendo o pedido por escrito e assinado, acompanhado de uma c\u00f3pia do documento de identidade com a assinatura do titular do documento, especificando o endere\u00e7o para o qual a resposta deve ser enviada.<\/p>\n

Nenhuma informa\u00e7\u00e3o pessoal do usu\u00e1rio do site www.sofila.fr \u00e9 publicada sem o conhecimento do usu\u00e1rio, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer meio a terceiros. Apenas a hip\u00f3tese da aquisi\u00e7\u00e3o da Sofila e dos seus direitos permitiria a transmiss\u00e3o das referidas informa\u00e7\u00f5es ao eventual adquirente, que ficaria por sua vez sujeito \u00e0 mesma obriga\u00e7\u00e3o de conserva\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o dos dados perante o utilizador do site www.sofila.fr<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O site n\u00e3o \u00e9 declarado \u00e0 CNIL, pois n\u00e3o coleta informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n

As bases de dados est\u00e3o protegidas pelas disposi\u00e7\u00f5es da lei de 1 de julho de 1998 que transp\u00f5e a diretiva 96\/9 de 11 de mar\u00e7o de 1996 relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica das bases de dados.<\/p>\n

8. Hiperliga\u00e7\u00f5es e cookies<\/h3>\n

O site www.sofila.fr cont\u00e9m um certo n\u00famero de hiperliga\u00e7\u00f5es para outros sites, implementados com a autoriza\u00e7\u00e3o da Sofila. No entanto, a Sofila n\u00e3o tem a possibilidade de verificar o conte\u00fado dos sites assim visitados, e consequentemente n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer responsabilidade por este facto.<\/p>\n

A navega\u00e7\u00e3o no site www.sofila.fr pode provocar a instala\u00e7\u00e3o de cookie(s) no computador do utilizador. Um cookie \u00e9 um pequeno arquivo, que n\u00e3o permite a identifica\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, mas registra informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 navega\u00e7\u00e3o de um computador em um site. Os dados assim obtidos destinam-se a facilitar a navega\u00e7\u00e3o posterior no site, e t\u00eam igualmente por finalidade permitir diversas medidas de frequ\u00eancia.<\/p>\n

A recusa de instala\u00e7\u00e3o de um cookie pode resultar na impossibilidade de aceder a determinados servi\u00e7os. No entanto, o usu\u00e1rio pode configurar seu computador da seguinte forma para recusar a instala\u00e7\u00e3o de cookies:<\/p>\n

No Internet Explorer: aba ferramenta (pictograma em forma de engrenagem no canto superior direito) \/ op\u00e7\u00f5es internet. Clique em Privacidade e escolha Bloquear todos os cookies. Confirme com OK.<\/p>\n

No Firefox: na parte superior da janela do navegador, clique no bot\u00e3o Firefox e v\u00e1 at\u00e9 a aba Op\u00e7\u00f5es. Clique na aba Privacidade.
\nDefina as regras de reten\u00e7\u00e3o para: usar configura\u00e7\u00f5es personalizadas para o hist\u00f3rico. Por fim, desmarque-a para desativar os cookies.<\/p>\n

Em Safari: Clique no pictograma de menu (simbolizado por uma engrenagem) no canto superior direito do navegador. Selecione Configura\u00e7\u00f5es. Clique em Mostrar configura\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas. Na se\u00e7\u00e3o “Privacidade”, clique em Configura\u00e7\u00f5es de conte\u00fado. Na se\u00e7\u00e3o “Cookies”, voc\u00ea pode bloquear os cookies.<\/p>\n

No Chrome: Clique no pictograma de menu (simbolizado por tr\u00eas linhas horizontais) no canto superior direito do navegador. Selecione Configura\u00e7\u00f5es. Clique em Mostrar configura\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas. Na se\u00e7\u00e3o “Privacidade”, clique em prefer\u00eancias. Na aba “Privacidade”, voc\u00ea pode bloquear cookies.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

9. Lei aplic\u00e1vel e atribui\u00e7\u00e3o de jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Qualquer lit\u00edgio relacionado com a utiliza\u00e7\u00e3o do site www.sofila.fr est\u00e1 sujeito ao direito franc\u00eas. \u00c9 feita atribui\u00e7\u00e3o exclusiva de jurisdi\u00e7\u00e3o aos tribunais competentes de Paris.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

10. As principais leis em causa<\/h3>\n

Lei no 78-17 de 6 de janeiro de 1978, nomeadamente alterada pela lei no 2004-801 de 6 de agosto de 2004 relativa \u00e0 inform\u00e1tica, aos ficheiros e \u00e0s liberdades.<\/p>\n

Lei no 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confian\u00e7a na economia digital.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

11. L\u00e9xico<\/h3>\n

Utilizador: Internauta que faz login, utilizando o site acima referido.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es pessoais: “as informa\u00e7\u00f5es que permitem, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identifica\u00e7\u00e3o das pessoas singulares \u00e0s quais se aplicam” (artigo 4 da lei no 78-17 de 6 de janeiro de 1978).<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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